Os professores da rede estadual de São Paulo marcaram uma nova assembleia para o dia 20 de abril, na avenida Paulista, para decidir se entram ou não em greve. Na manifestação desta sexta-feira (16), eles decidiram “aguardar” um posicionamento do governo Geraldo Alckmin (PSDB-SP) sobre a destinação de um terço da jornada de trabalho para atividades extraclasse, regra prevista na lei que criou o piso salarial da categoria.
Professores da rede estadual de SP fazem assembleia
Cerca de 3.500 professores da rede estadual de São Paulo fizeram nesta sexta-feira (16) uma assembleia na região do Morumbi, zona oeste da capital paulista. Os docentes participaram da greve nacional de três dias convocada pela CNTE (Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação), mas decidiram que vão discutir uma possível greve somente no dia 20 de abril.
Mais cedo, presidente da Apeoesp (Sindicato dos Professores do Ensino Oficial do Estado de São Paulo), Maria Izabel Azevedo Noronha, afirmou que a Secretaria de Educação havia “acenado” com uma modificação na jornada extraclasse. O órgão enviou uma nota, no começo desta noite, afirmando que "mantém sua Resolução SE 8, de 19 de janeiro de 2012, que adequou a jornada de trabalho docente da rede estadual de ensino ao cumprimento da Lei Nacional do Piso Salarial do Magistério. Também está mantida a decisão de discutir esse tema na Comissão Paritária do Plano de Carreira, tomada em sua primeira reunião, em 31 de agosto de 2011".
A Lei Nacional do Piso Salarial do Magistério Público foi criada em 2008 e determina um valor mínimo que deve ser pago a professores com formação de nível médio e jornada de 40 horas semanais, sendo um terço desse tempo destinado às atividades extraclasse. Segundo a Apeoesp, a secretaria estadual cumpre a remuneração mínima de R$ 1.451, estipulado para 2012, porém, no que se refere à jornada de trabalho, o entendimento que o governo faz da legislação diverge da interpretação do sindicato.
A entidade defende que o tempo de sete aulas seja dedicado a atividades como correção de provas e preparação das aulas. No planejamento atual, esse período é de apenas uma aula.
O conflito de interpretações ocorre porque, segundo a secretaria, cada aula deveria ter 60 minutos, mas, desde janeiro, tem apenas 50 minutos. O governo alega que os dez minutos restante servem para que os docentes promovam as atividades extraclasse. Entretanto, para a Apeoesp, esse período é destinado à mudança de salas de aula e atendimento a alunos.
A secretaria diz que "cumpre integralmente a Lei Nacional do Piso Salarial" e que os professores da rede estadual de ensino têm assegurada uma jornada em sala de aula correspondente a dois terços da carga horária total, que é o máximo permitido pela lei.
Os professores paulistas participaram da paralisação de três dias promovida pelo CNTE (Confederação Nacional de Trabalhadores em Educação), finalizada hoje. O sindicato afirma que 30% dos docentes pararam; a secretaria diz que total não chegou a 5%.
